Políticas

1. Política de Privacidade

Última atualização: 21 de agosto de 2026

O Matemática com Minecraft ("nós", "o produto") respeita a tua privacidade e está comprometido com a proteção dos teus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).

1.1. Que dados recolhemos?

• Dados que nos forneces: nome, endereço de e-mail e telefone no momento da compra.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pelas plataformas de checkout parceiras (Hotmart e similares). Não armazenamos dados de cartões bancários.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego, através de cookies e píxeis (Meta/Facebook, Google e UTMify).

1.2. Como usamos os teus dados?

• Entregar o produto digital adquirido (envio do acesso por e-mail).
• Prestar apoio ao cliente.
• Enviar comunicações sobre o produto, atualizações e ofertas relacionadas (podes cancelar a subscrição a qualquer momento).
• Medir o desempenho dos nossos anúncios e otimizar a experiência do site.
• Cumprir obrigações legais.

1.3. Fundamento legal do tratamento

Tratamos os teus dados com base na execução do contrato (entrega do produto), no teu consentimento (comunicações de marketing e cookies não essenciais) e no interesse legítimo (segurança e melhoria do serviço).

1.4. Partilha de dados

Partilhamos dados apenas com:

• Plataformas de pagamento e entrega: Hotmart e similares, para processar a compra e libertar o acesso.
• Plataformas de marketing e análise: Meta (Facebook/Instagram), Google e UTMify, unicamente para fins estatísticos e de otimização.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos nem transferimos os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

1.5. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, podes a qualquer momento solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade dos teus dados, bem como opor-te ao tratamento e retirar o teu consentimento. Escreve-nos para contacto@matematicabloques.com.

Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

1.6. Conservação dos dados

Conservamos os teus dados apenas durante o período necessário às finalidades descritas e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, nomeadamente fiscais.

1.7. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar a tua experiência e medir o desempenho das campanhas. Podes desativá-los nas definições do teu navegador.

1.8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro e o titular reconhece este risco inerente ao ambiente digital.

2. Termos de Utilização

Última atualização: 21 de agosto de 2026

Ao aceder a este site e/ou adquirir o produto Matemática com Minecraft, declaras estar de acordo com os termos aqui descritos.

2.1. Sobre o produto

É um produto digital composto por fichas de trabalho para imprimir em PDF, orientado para o apoio à aprendizagem da matemática por crianças do 1.º ao 5.º ano de escolaridade.

2.2. Resultados

Os resultados de aprendizagem variam de criança para criança e dependem do esforço, da dedicação e da frequência de utilização. Não garantimos qualquer resultado específico.

2.3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do produto — fichas, textos, imagens, layouts — é propriedade exclusiva do produto Matemática com Minecraft e está protegido pela legislação de direitos de autor aplicável.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo, total ou parcialmente.
• Partilhar o acesso, credenciais ou ficheiros com terceiros.
• Revender, sublicenciar ou publicar o material em qualquer plataforma.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização escrita.

O incumprimento pode resultar no cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, para além das ações legais aplicáveis.

2.4. Aviso legal — marcas de terceiros

Este produto não está afiliado, associado nem patrocinado pelo Facebook™, Instagram™, Google™, Mojang Synergies AB, Microsoft™ ou qualquer outra empresa. As referências ao estilo visual de jogos de blocos são utilizadas unicamente para fins educativos e pedagógicos.

2.5. Disponibilidade

Procuramos manter o site disponível 24 horas por dia, mas não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de manutenção, falhas de fornecedores ou casos de força maior.

2.6. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site após as alterações implica a sua aceitação.

3. Política de Reembolso e Garantia

Última atualização: 21 de agosto de 2026

Nas compras à distância, o consumidor beneficia do direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, na sua redação atual.

Nota sobre conteúdos digitais: tratando-se de conteúdo digital fornecido de forma imediata, ao concluíres a compra e acederes ao material dás o teu consentimento expresso para o início imediato do fornecimento. Ainda assim, e por opção comercial nossa, mantemos a garantia de satisfação acima descrita.

3.1. Como solicitar o reembolso

1. Envia um e-mail para contacto@matematicabloques.com com o assunto "Pedido de Reembolso".
2. Indica o teu nome completo, o e-mail utilizado na compra e a data da transação.
3. A nossa equipa responde no prazo de 2 dias úteis a confirmar o processamento.

3.2. Prazo de devolução do valor

• Cartão de crédito/débito: o reembolso surge até 2 extratos, consoante o prazo da entidade emissora.
• MB WAY / Multibanco / transferência bancária: devolvido em até 7 dias úteis para a conta de origem.

3.3. Depois do prazo de 7 dias

Os pedidos feitos após o prazo indicado não serão atendidos, salvo em casos de problema técnico comprovado da nossa parte.

3.4. Casos em que o reembolso não se aplica

• Partilha indevida do acesso/material com terceiros.
• Tentativa de pirataria, revenda ou distribuição do conteúdo.
• Pedidos feitos após o prazo de 7 dias.

3.5. Apoio técnico gratuito

Antes de pedires reembolso por dificuldade de acesso, contacta-nos — a maioria dos problemas resolve-se em minutos.

3.6. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.